Sucessão patrimonial: por que e como fazer?

Sucessão patrimonial: entenda o que é e o que fazer para colocá-la em prática (Foto: Pexels)

Pensar no futuro desde agora pode ser a segurança para o seu futuro. Nunca é cedo para começar a pensar na sucessão patrimonial, já que essa é uma das melhores formas do mercado para se preparar para o futuro. Através da sucessão patrimonial, você define como os seus bens e direitos serão divididos entre a sua família, pensando na criação de um patrimônio familiar no longo prazo.  

Qual é o objetivo?  

O maior objetivo desta estratégia é deixar a divisão definida em vida e evitar disputas judiciais e brigas, que podem ocorrer nas famílias. Planejando a sua sucessão em vida, existem vários instrumentos à disposição, o que permite ter um custo de sucessão menor.  

Mas, independente de fazer doação em vida ou em um processo de inventário, é preciso lembrar que o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) estará sempre presente. Apesar de ter grande importância, muita gente se pergunta: “por que eu deveria me preocupar com a minha herança, se eu tenho poucos bens?”. 

Além de suavizar a transmissão dos bens, diminui a burocracia, os impostos e os custos. Justamente por este motivo o planejamento sucessório patrimonial é um instrumento jurídico necessário para todas as famílias.  

Objetivos centrais ao adotar essa tática:  

  • Antecipação da herança em vida, evitando conflitos  
  • Eliminação da necessidade de inventário  
  • Blindagem patrimonial  
  • Redução de custos fiscais  

Como fazer a sucessão patrimonial?  

Quando se pensa no repasse do patrimônio aos herdeiros, é comum achar que a divisão pode ser feita de qualquer maneira, a depender do desejo do titular. No entanto, no nosso país a situação não acontece dessa forma. A lei brasileira exige que 50% do patrimônio seja repassado para pais, filhos e cônjuges.  

O restante pode ser doado ou deixado para outras pessoas. Por isso, o primeiro passo para economizar e planejar a sucessão patrimonial é fazer um inventário de tudo que se tem. Esse é o processo de pesquisa, que também inclui a análise prévia de todas as ferramentas legais a serem cumpridas.  

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