As declarações de que o Brasil estaria quebrado não são compatíveis com a realidade, afirmou o Ministério da Economia em nota à imprensa divulgada neste domingo (11), rebatendo as declarações dadas pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Na terça-feira (6), Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da transição, chegou a afirmar que o Brasil estava inadimplente em R$ 5 bilhões em compromissos com órgãos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Tribunal Penal Internacional, entre outros.
Segundo Mercadante, dado o aperto orçamentário, não seria possível quitar a dívida em 2023 sendo necessário recorrer a parcelamentos.
Após as afirmações do governo de transição, o Ministério da Economia destacou que as declarações são infundadas e que os compromissos do Brasil com organismos e instituições internacionais deverão somar US$ 1,23 bilhão em 2023. “É quase 20% menos que o total de US$ 1,52 bilhão devidos no ano de 2016”, afirmou a pasta.
Segundo o Ministério, a melhora se deu por um conjunto de esforços que priorizavam pagamentos há mais de dois anos em atraso e colocavam o Brasil sob ameaça de perda de direitos de participação nos fóruns de governança. Ainda, segundo a pasta, o governo reservou pelo projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) o montante de R$ 2 bilhões para compromissos com organismos e instituições financeiras internacionais, mas o valor foi reduzido pelo Congresso para R$ 907 milhões, o “que impossibilitou maior redução dos passivos”.
O Ministério da Economia destacou que a Dívida Bruta do governo geral deve encerrar 2022 representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e com um superávit primário de R$ 23,4 bilhões — o primeiro superávit desde 2013.
“Governos anteriores ampliaram a relação dívida/PIB em quase 20 pontos, sem enfrentar pandemias ou guerras como a vista no Leste europeu, sem que esses recursos se traduzissem em efetiva melhora na qualidade de vida da população”, completou.
Segundo a pasta, os outros países emergentes e desenvolvidos têm projeções de aumento da dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos percentuais, se observadas as taxas antes da pandemia.
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